filosofia

Filosofia do Direito
Aula Orientação tutorial: 25.02.2012
O homem é o único sujeito de direito, não existem outros seres vivos que sejam sujeitos de direitos. A dignidade da pessoa humana não existe, o que existe é uma teia de direito e deveres que não permitem que um homem prejudique o outro. A concepção é natural, mas pode ser artificial para substituir este ato natural. É uma superação da deficiência.
O direito não afirma que tudo que há o direito disciplina, mas a coisas que existem e o direito não disciplina. O casamento é um contrato entre pessoas de sexo diferentes, e a união de vida (estável) pode ser entre pessoas do mesmo sexo. Aquele que assume a prática de um ato deve também assumir suas consequências. Importante ressaltar que o vinculo de maternidade e paternidade não pode ser apagado. O critério utilizado sempre deverá ser o do bom senso, saber o que o direito pode permitir com as suas regras.
Questionamento: Se os pais deixam uma criança deficiente nascer, eles devem ser processados?
Aula Teórica: 27.02.2013
Há hoje a possibilidade de a ciência predeterminar certas coisas. A ideia da produção assistida além de problemas jurídicos traz também problemas filosóficos. A teoria Marxista surgiu para explicar porque umas pessoas era escrava de outra sem haver escravatura. Hoje há uma comercialização das pessoas(prostituição, venda de esperma, órgãos, etc), indaga-se se isso “pode”. Entende-se que sim, mas que não deveria ocorrer. Nos choca as vezes que determinadas culturas permitam a venda de certas coisas que não deveriam poder ser vendidas. O direito afirma que o corpo é um res extra comércio. Mas até que ponto é extra comércio? Até que ponto não se autoriza a venda?
A barriga de aluguel trata-se da assinatura de um contrato em que uma pessoa aceita ser hospedeira de uma criança, indaga-se se este contrato deve ser considerado válido. O direito possui o princípio da presunção, como por exemplo, no casamento presume-se que os filhos são do