SO CAETANO DO SUL ,20deMAIOde2014Local/Data Identificao e assinatura do responsvel pela empresa ou seu representante legalNome FORMTEXT LUIS FERNANDO CORREA CPF FORMTEXT 339364841 RETIFICAO DO RECOLHIMENTO RESCISRIO FGTS 1OBJETIVO 1.1Possibilitar a retificao de dados do recolhimento rescisrio ao FGTS dos empregados demitidos sem justa causa ou culpa recproca, para o Ms Anterior a Resciso, Ms da Resciso, Aviso Prvio Indenizado e Multa Rescisria, realizados com incorrees por meio da GRFP, GRFC ou GRRF, ressaltado que o documento GRFP esteve vigente at 28 de setembro de 2001 e GRFC esteve vigente at 31 de julho de 2007. 2NORMA 2.1GESTOR 2.1.1SUFUG/GEPAS 2.2VINCULAO 2.2.1Manual Normativo HYPERLINK http//sismn.caixa/normativo.aspnormativofp028 FP028 e HYPERLINK http//sismn.caixa/normativo.aspnormativofp209 FP209. 2.3DISPONIBILIZAO DO MODELO 2.3.1Formulrio eletrnico disponvel - por meio de download clicando no link HYPERLINK http//sismn.caixa/data/modelos/31409008.zip MO31409008. 2.4QUANTIDADE E DESTINAO DE VIAS 2.4.1O modelo preenchido em 2 vias, com a seguinte destinao - 1 via - CAIXA/Agncias Bancrias - 2 via - Empregador 2.5UNIDADES QUE UTILIZARO O MODELO 2.5.1Agncia e GIFUG. 2.6MODELO A SER SUBSTITUDO 2.6.1MO 31.409 v007, de imediato. 2.7PRAZO DE ARQUIVAMENTO 2.7.1A 1 via arquivada por 10 anos. - arquivo corrente de 01 ano na Unidade - arquivo intermedirio de 9 anos na unidade de arquivo geral - expurgo aps arquivamento intermedirio. 2.8GRAU DE SIGILO 2.8.100 - pblico interno e externo. 2.9ALTERAES EM RELAO VERSO ANTERIOR 2.9.1- Excluso do campo CNAE Seo 1.1 e no item 3.1.2. - Excluso do campo Data de Nascimento e CTPS (n/ srie) Seo 2.2. - Alterao da redao do ttulo da seo 1 de preenchimento obrigatrio para Informar os dados originais inseridos na guia que sero corrigidos. Preenchimento obrigatrio. - Alterao do nome do Campo da Seo 1.3 e 2.3 de Valor base para fins rescisrios para Valor base para fins rescisrios - Multa rescisria. - legenda na Seo 2.2 com