Filosofia
O que é a verdade?
Quase sempre associa- se a verdade à realidade. Mesmo sendo importante, poucos estudantes de Direito se detém sobre o que significa verdade, apenas no estudo da ciência processual. Em uma concepção certamente superada do processo procura- se na esfera civil chegar à verdade formal (contida nos autos), enquanto na esfera penal é necessária perscrutar a verdade real (seria a verdade verdadeira). Mais a questão é muito mais densa.
Devido a falta de clareza e precisão em várias teorias, sejam filosóficas ou cotidianas, pode- se admitir que há várias concepções de verdade, incompatíveis mas claras e aparentemente precisas, cabe ao estudante de Direito apenas concluir ser difícil, impossível até se chegar à verdade.
A verdade no direito Aprende- se logo que o processo tem de atender à sua vocação de descobrir a verdade. No processo penal é importante a descoberta a da verdade real, já o processo civil se satisfaz com a verdade formal.
A verdade está nos atributos intelectuais de cada qual, só se atingirá o máximo de certeza com ampla investigação, detectar a verdade reclama uma postura ampla e perspicaz. A verdade no direito resultará como síntese comunicativa da interpretação de uma comunidade de investigadores.
A mentira no direito
Mente- se, por exemplo, quando se escolhe a palavra inadequada para exprimir o verdadeiro significado de uma coisa, toda ficção é uma mentira.
Afirmar o falso é ação desvinculada de intencionalidade. Já “mentir” reflete a intenção de afirmar à falsidade com intenção de enganar. Mentir é atuação racional, estratégica, tendente à obtenção de um resultado predeterminado.
A mentira faz parte do cotidiano, mas na justiça há um dever em relação a verdade. A veracidade é uma virtude social. Adotar a verdade como regra mas saber dosá- La nas múltiplas situações em que as pessoas se relacionam é o se reclama do operador do direito.
O processo é concebido como uma obra coletiva, onde Juiz, advogados,