filosofia
1: AS ESCOLAS JURÍDICAS: (MORALISMO E POSITIVISMO JURÍDICO)
2: INTRODUÇÃO À SOCIOLOGIA JURÍDICA: ABORDAGEM SOCIÓLOGICA DO SISTEMA JURIDICO
3: FUNÇÃO DA SOCIOLOGIA JURIDICA E EFICÁCIA DO DIREITO
4: CONFLITOS, INTEGRAÇÃO E MUDANÇAS SOCIAIS – AS NORMAS JURIDICAS
5: LEGITIMIDADE E DIREITO
Bibliografia: Manual de sociologia jurídica, Sabadell, Ana Lucia 5º ed. São Paulo. Revistas dos Tribunais 2011
Introdução ao Estudo da sociologia Jurídica
1: Noções introdutórias
Objetivos do estudo da sociologia jurídica:
• Descrever os fundamentos científicos da sociologia do direito, situando-a no quadro geral dos saberes aplicado estudo do fenômeno jurídico;
• Exposição do conceito, elemento e características do pensamento sociológico, a fim de proporcionar uma melhor apreensão desta modalidade de conhecimento.
• Examinar os métodos e procedimentos de pesquisa utilizados pelos sociólogos que atuam na área jurídica.
• Em especial, analisar as temáticas da efetividade e da legitimidade das normas jurídicas.
2: SOCIOLOGIA DO DIREITO:
Sociologia é uma ciência que estuda modos de criação e organização das relações e instituições sociais, abordando as conexões recíprocas entre os indivíduos e a sociedade.
A origem da sociologia se mescla com os processos sociais, econômicos e políticos, envolvendo assuntos como meio e os processos de trabalho, das formas de propriedade da terra e dos instrumentos de produção, da distribuição do poder e da riqueza entre as classes, dentre outros.
A sociologia admite dois fatos básicos:
- os seres humanos são animais sociais e não criaturas isoladas:
“o homem é um ser social. O ser capaz de viver isoladamente ou é um Deus ou é uma besta, mas não um ser humano”. – Aristóteles
- o comportamento dos seres humanos revela padrões regulares e repetitivos.
Premissa básica: a sociabilidade é inerente ao ser humano, cujas habilidades e virtudes somente se desenvolvem no seio de uma coletividade, visto que a