Filosofia dos direitos Humanos

GABARITO Questão 1
“Proíbe os encarregados pela aplicação da lei de cometer qualquer ato de corrupção. Também devem opor-se e combater rigorosamente esses atos.” Esse texto encontra-se no artigo 7º. do seguinte documento:

Sua resposta: Código de Conduta das Nações Unidas (em 18/11/2014 17:25:34)

Questão 2
Na atividade dos órgãos encarregados pela aplicação da lei, seus funcionários encarregados pela aplicação da lei (FEAL) possuem, com exclusividade, as faculdades profissionais para empreender algumas ações. Dentre essas ações, NÃO se encontra:

Sua resposta: julgar um suspeito de atividade delituosa (em 18/11/2014 17:26:21)

Questão 3
Estão proibidas as armas que causem sofrimentos desnecessários ou danos supérfluos como, por exemplo: ferimentos de impossível tratamento ou que causem morte lenta e cruel. A proposição acima caracteriza o princípio básico do direito humanitário denominado:

Sua resposta: limitação (em 18/11/2014 17:28:33)

Questão 4
O exercício dinâmico do poder de polícia, no campo da Segurança Pública, manifestado por atuações predominantemente ostensivas, visando prevenir, dissuadir, coibir ou reprimir eventos que violem a ordem pública. A descrição acima conceitua:

Sua resposta: manutenção da ordem pública (em 18/11/2014 17:33:01)

Questão 5
A existência do estado de direito e o respeito por ele originam uma situação onde os direitos, liberdades, obrigações e deveres estão incorporados na lei para todos, em plena igualdade, e com a garantia de que as pessoas serão tratadas equitativamente em circunstâncias similares. Esse aspecto fundamental pode ser encontrado no artigo 26 do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, que estipula que “todas as pessoas são iguais perante a lei e têm direito, sem discriminação, a igual proteção da lei...”, bem como no caput do artigo 5º. do seguinte documento legal:

Sua resposta: Constituição Federal (em 18/11/2014 17:34:25)

Questão 6
Quando