Trabalho de Filosofia Direitos Humanos

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO
UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO
CURSO DE DIREITO

EVERTON OLIVEIRA MARTINS

DIREITOS HUMANOS

Imperatriz
2012
EVERTON OLIVEIRA MARTINS

DIREITOS HUMANOS

Trabalho apresentado à disciplina de Filosofia do Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão, como requisito parcial à obtenção da primeira nota do primeiro período do Curso de Direito.
Artur Alexandre Barros da Costa

Imperatriz
2012
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 4
2. HISTÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS 5
2.1. A CARTA MAGNA (INGLATERRA, 1215) 5
2.2. BILL OF RIGHT (INGLATERRA, 1689) 5
2.3. DECLARAÇÃO DE VIRGINIA (EUA, 1776) 6
2.4. DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO (FRANÇA, 1789) 6
2.5. CONSTITUIÇÃO MEXICANA (MÉXICO, 1917) 6
2.6. DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO POVO, DOS TRABALHADORES E DOS EXPLORADORES (RUSSIA, 1918) 7
2.7. CONSTITUIÇÃO DE WEIMAR (ALEMANHA, 1919) 7
2.8. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (ONU, 1948) 7
3. DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO 8
4. OS TEÓRICOS DA MODERNIDADE 8
5. OS CÓDIGOS MODERNOS E OS DIREITOS SOCIAIS 9
6. OS CÓDIGOS MODERNOS E OS DIREITOS SOCIAIS 10
7. LIBERDADE E IGUALDADE 12
8. A COMUNIDADE INTERNACIONAL 13
9. DIREITOS HUMANOS: “DIREITOS DOS BANDIDOS”? 14
10. CONCLUSÃO 16
REFERÊNCIAS 17

1. INTRODUÇÃO

Para entendermos os Direitos Humanos devemos analisar primeiro o seu desenvolvimento histórico, analisando os acontecimentos ao longo do tempo. Iniciou-se com um pensamento filosófico baseado no Direito Natural, podendo ser comprovado historicamente desde o inicio da própria escrita. Porem, sua ideologia natural sofreu algumas criticas, e passou a ser positivada baseando assim no Direito Positivo.
Durante a modernidade houve uma série de discursões crescentes sobre os direitos naturais, sendo considerados universais e atemporais, como: o direito a vida, liberdade, segurança e igualdade.
Os Direitos