Fichamento
INTRODUÇAO AO ESTUDO DO DIREITO/ FILOSOFIA DO DIREITO
Fuller, Lon L O caso dos exploradores de caverna. Tradução do original do inglês e introdução por Plauto Faraco de Azevedo. Porto Alegre, fabris 1976 75 pág. Nenhuma outra disciplina jurídica causa tantas questões a ser resolvida quanto à introdução a ciência do direito. É no plano de interpretação que se levanta as questões. Quatro membros da sociedade Espeleológica juntamente com Roger Whetmore entraram em uma caverna. Lá ocorre um deslizamento de terra prendendo eles lá dentro. Avisam os familiares e mandam o resgate. Acontece outro deslizamento e dez funcionários do resgate morrem. Não tinha alimentos, nem animais ou vegetais dentro da caverna impedindo assim a subsistência dos exploradores. Eles entram em contato com o resgate e perguntam quanto tempo levariam para sair de lá. A resposta e que levaria dez dias, perguntam então se conseguem sobreviver sem alimentos. Dizem que não então perguntam se comerem carne de humano sobreviveria. A resposta é sim. Roger propõe de tirarem sorte para ver quem ia ser morto, ou seja, firmam um contrato e assim aos 23º dia Roger é morto e consumido pelos colegas. Após o resgate dos homens eles permaneceram no hospital em estado de choque e desnutrição. E mesmo assim eles foram indiciados pelo homicio de Roger. Juízes, promotores e outros decidiram levar o caso de Roger a júri, para que os exploradores fossem condenados dentro dos dispositivos legais. Foi citada a seguinte lei : “Quem quer que intencionalmente prive a outrem da vida será punido com a morte”. São levantadas várias questões diante deste fato um deles é o “Estado natural”, outro e que um antigo sábio jurista diz “um homem pode infringir a letra da lei sem violar a própria lei, criando assim as lacunas da lei em que cada pessoa interpreta de um modo. A partir de esses aspectos apresentados os réus são levados a