fichamento

O texto adota como tema os dilemas do Plano Diretor abordando o planejamento urbano que abrange algumas modalidades como o planejamento de cidades novas, o controle do uso e ocupação do solo que é feito por meio dos códigos de zoneamento e loteamento além do planejamento setorial de transportes, saneamento, etc.
Apesar dos muitos conceitos existentes é adotada a definição de que o Plano Diretor é como um “plano que, a partir de um diagnóstico cientifico das realidades física, social, econômica, política e administrativa da cidade, do município e de sua região, apresentaria um conjunto de propostas para o futuro desenvolvimento socioeconômico e a futura organização espacial dos usos do solo urbano, das redes de infraestrutura e de elementos fundamentais da estrutura urbana, para a cidade e para o município; propostas essas definidas para curto, médio e longo prazos, e aprovadas por lei municipal.”
Na pratica brasileira de várias décadas o zoneamento urbano e o Plano Diretor eram coisas paralelas. Há exemplos como em São Paulo, Rio de Janeiro entre outros lugares onde mesmo antes do Plano Diretor virar um conceito aplicava o zoneamento. Quando por volta de 1950 o Plano Diretor passou a virar um conceito o zoneamento urbano foi englobado a ele, mesmo depois de tantos anos em vigor há pouco conhecimento do que se trata e para a população os benefícios passam quase que nulos por falta de conhecimento.
Flávio Villaça fala dos dilemas do Plano Diretor que vem tendo uma grande importância por décadas. Diz que há estudos, aulas dadas sobre o assunto, congressos, conferencias, discussões, debates em vários lugares por uma coisa que é incerta, não se sabe ao certo o que realmente é, se existe mesmo ou se traz algum benefício. Mesmo com toda essa importância dada ao Plano Diretor as pessoas que deviam dar mais importância a isso como os prefeitos das cidades e o setor imobiliário não se interessam.
Em 1990 o Coeficiente de Aproveitamento, uma das leis de zoneamento foi