Fichamento

EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
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ESCOLA QUE PROTEJE: ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE. AUTOR: VICENTE DE PAULA FALEIROS, EVA SILVA FALEIROS. CONTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL, ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, MDS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
RESUMO: Neste capítulo abordaremos o trabalho de crianças e adolescentes, dando ênfase aos direitos da infância e da juventude. Para erradicar o trabalho infantil, a principal medida que vem sendo adotada é a de atribuir prioridade à educação. O direito à educação integral e de qualidade pode garantir a crianças e adolescentes o direito fundamental de viver as experiências desse período de sua vida como uma consolidação do desenvolvimento do potencial e das capacidades humanas.
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“Conhecer a realidade do trabalho infantil implica conhecer também as condições desumanas em que ele ocorre. As crianças trabalhadoras desenvolvem atividades penosas, perigosas, em ambientes insalubres – no mais, inadequadas também para adultos. Vários desses aspectos podem ser mais facilmente identificados no campo, na cultura da cana de açúcar, nas carvoarias, no sisal e nas pedreiras, dentre outros. Trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país.O trabalho infantil, em geral, é proibido por lei. Especificamente, as formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não apenas são proibidas, mas também constituem crime.A exploração do trabalho infantil é comum em países subdesenvolvidos, e países emergentes como no Brasil, onde nas regiões mais pobres este trabalho é bastante comum. Na maioria das vezes isto ocorre devido à necessidade de ajudar financeiramente a família.Muitas destas famílias são geralmente de pessoas pobres que possuem muitos filhos. Apesar de existir legislações que proíbam oficialmente este tipo de