fichamento

Centro Universitário Anhanguera de Niterói - UNIAN
Curso de Serviço Social

Disciplina: Fundamentos das Políticas Sociais
Turma: 3° período
Turno: noite
Professora: Sueli do Nascimento
Aluna: Cristiana Silva de Souza RA: 7423675598

Fichamento do capítulo II (Capitalismo, liberalismo e origens da política social)

Niterói, 19 de agosto de 2014

Política Social: fundamentos e história – Autor: Elaine Rossett Behring, Ivanete Boschetti – biblioteca básica de serviço social volume 2 – 9ª edição – 5ª reimpressão – Cortez Editora
“Não se pode indicar com precisão um período específico de surgimento das primeiras iniciativas reconhecíveis de políticas sociais, pois como processo social, elas se gestaram na confluência dos movimentos de ascensão do capitalismo com a Revolução Industrial, das lutas de classe e do desenvolvimento da intervenção estatal”. (p.47)
“As sociedades pré-capitalistas não privilegiavam as forças de mercado e assumiam algumas responsabilidades sociais, não com o fim de garantir o bem comum, mas com o intuito de manter a ordem social e punir a vagabundagem”. (p.47) […] “As mais exaltadas e frequentemente citadas como lesgilações seminais são as leis inglesas que se desenvolveram no período que antecedeu a Revolução Industrial (Polanyi, 2000; Castel, 1998)”: (p.47-48)
Estatuto dos Trabalhadores, de 1349.
Estatuto dos Artesãos (Artífices), de 1563.
Leis dos pobres elisabetanas, que se sucederam entre 1531 e 1601.
Lei de Domicílio (Settlement Act), de 1662.
Speenhamland Act, de 1795.
Lei Revisora das Leis dos Pobres, ou Nova Lei dos Pobres(Poor Law Amendment Act), de 1834. (p.48) “Essas legislações estabeleciam um “código coercitivo do trabalho”. (Castel, 1998: 176) e seu caráter era punitivo e repressivo e não protetor (Pereira, 2000: 104)”. (p.48)
“A Nova Lei dos Pobres de 1834, já no contexto da irrupção da Revolução Industrial, ao contrário das demais, tinha o sentido de liberar a mão-de-obra necessária à