Fichamento resumo – o caso dos exploradores de cavernas

FICHAMENTO RESUMO – O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS
FULLER, Lon. O Caso dos Exploradores de Cavernas. Tradução de Plauto Faraco de Azevedo. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1993. (p.15-23) Truepenny, C.J. - O Presidente do Tribunal apresenta os fatos que levaram à acusação dos réus, que são: os quatro acusados mais Roger Whetmore, todos membros de uma organização amadora de exploradores de cavernas, ficaram presos em uma caverna devido a um desmoronamento. Durante o resgate outro desmoronamento matou dez operários que auxiliavam na remoção das pedras que bloqueavam a saída. Ao perceber a falta de recursos para se manterem vivos dentro da caverna Roger Whetmore sugeriu que, a partir de um jogo de dados, um dos exploradores fosse morto para servir de alimento aos demais. Logo em seguida Roger reprova sua própria idéia e pede para os sobreviventes esperarem mais algum tempo antes de colocá-la em prática, mas eles decidem prosseguir mesmo assim. Ao serem resgatados, descobriu-se que Roger Whetmore perdeu o jogo de dados e foi morto pelos outros sobreviventes, que foram processados e condenados a morte. Como os acusados recorreram a sentença o caso esta sendo avaliado por mais quatro juízes.
(p.23-35) Foster, J. - Foster mostra-se contra a pena imposta aos réus e seus principais argumentos são:
- No território da caverna os exploradores não estão sujeitos a lei da sociedade externa, mas sim de uma "lei natural", baseada no contrato que foi firmado por eles, e inicialmente aceito por Whetmore. Contrato esse que "legaliza" a morte e o canibalismo entre eles.
- Com base em casos anteriores (principalmente sobre legitima defesa) defende que a jurisprudência nesse caso deve mais valor do que a lei escrita para se adaptar as particularidades do caso.
- O sofrimento dos sobreviventes durante o tempo em que ficaram presos já funciona como pena.
(p.35-45) Tatting, J. - Tatting não se sente capaz de opinar sobre a sentença mas mesmo assim apresenta sua