Fichamento História da escola pública: um quadro de referência – Demerval Saviani/ A políticas educacionais no governo Lula: rupturas e permanências – Dalila Andrade de Oliveira

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
DISCIPLINA: ORGANIZAÇAÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA
PROFESSOR: RAPHAEL LACERDA
TURNO: NOITE
ALUNOS: ISMAEL DE FREITAS PAIVA
FICHAMENTOS DA PRIMEIRA UNIDADE

História da escola pública: um quadro de referência – Demerval Saviani
A origem da escola pública no Brasil se deu quando os primeiros jesuítas aqui chegaram em 1549, chefiados pelo rei de Portugal. Estes cumpriram um mandato político do rei a fim de trazer uma política educacional, que era dirigida tanto aos filhos dos indígenas como aos filhos dos portugueses
As reformas Pombalinas determinaram aulas régias mantidas pela coroa portuguesa. Esta se contrapões ao predomínio de ideias religiosas, com base em preceitos laicos inspirados no iluminismo. Contudo, isso não passou de um esboço de uma “educação pública estatal”, que não chegou a se tornar efetivo
Posteriormente, com a proclamação da independência, retomou-se a discussão relacionada a educação pública.
Em 1834, o governo se desobrigou de cuidar das escolas primárias e secundárias, passando este aos governos provinciais.
No regulamento de 1854, foi determinado que haveria uma multa aos pais ou responsáveis por crianças que possuíssem mais de 7 anos que a elas não garantissem o ensino elementar. Este vigorava para a capital do império. Contudo era incumbido a um inspetor geral a tarefa de comparar os dados que este recebia dos representantes das províncias, e de fazer um relatório. No entanto este teve programa teve um efeito muito limitado, podendo considerar que nunca fora cumprido.
Com a proclamação da república, em 1889, decretou-se a separação de Igreja e Estado, juntamente com a abolição do ensino religioso nas escolas.
A educação continuou descentralizada e sob responsabilidade das províncias, que foram transformadas em estados federados.
No estado de São Paulo, tentou-se uma fazer uma reforma geral. Buscou-se preencher dois requisitos básicos: a organização pedagógica do sistema como um todo, o que