ficha sobre território e espaço nacional
A região, espaço vivido
4.2
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A região e o espaço nacional
Ficha de trabalho n.° 5
1. Leia o texto seguinte.
A divisão administrativa é a mais antiga nomenclatura territorial estabelecida por lei. Nos termos da
Constituição da República Portuguesa (CRP) de 1976, as autarquias locais são pessoas colectivas de base territorial, dotadas de órgãos representativos cujo objectivo é a promoção dos interesses próprios das populações respectivas.
Para o Continente, são contempladas três categorias de autarquias locais: a freguesia, o município (substituindo a designação de concelho) e os distritos. Nas regiões autónomas, às quais a CRP confere autonomia, as autarquias locais compreendem freguesias e municípios.
Para além das unidades territoriais existentes em termos administrativos, tem-se revelado necessário desenvolver outro tipo de divisões territoriais para fins meramente estatísticos. É o caso das regiões NUTS.
Instituto Nacional de Estatística (adaptado)
1.1 Refira, com base no texto, como se organiza administrativamente o nosso país.
1.2 Classifique quanto à dimensão cada uma das três categorias de autarquias locais referidas no texto.
1.3 Indique os órgãos representativos do município e da freguesia.
1.4 Justifique a criação das NUTS.
1.5 Distinga NUTS I de NUTS II.
1.6 Apresente a composição das NUTS III.
2. Faça corresponder a cada algarismo da coluna A uma letra da coluna B, de forma a construir afirmações verdadeiras.
A
1. Administrativamente, Portugal está dividido em …
a. … 3.° nível.
B
2. Os órgãos representativos no distrito são…
b. … NUTS.
3. O Governador Civil é o representante do
Governo em cada….
c. … 18 distritos, 308 municípios e 4252 freguesias.
4. As freguesias constituem divisões administrativas de…
d. … a Assembleia Deliberativa e o Conselho
Distrital.
5. Para além das regiões administrativas, existem ainda as…
e. … distrito.