FGV Direito Imobiliário Gabarito

Os direitos reais são a relação entre determinado bem e um individuo. São classificados em direitos reais, sobre coisa própria ou de aquisição. Sobre direitos reais, identificamos a correlação correta em: R = direito real sobre coisa alheia - superfície

A função social da propriedade é um direito fundamental previsto na constituição federal de 1988. Para que a função social da propriedade seja verificada em imóveis rurais é necessário o cumprimento simultâneo de determinados requisitos. Porem sabe que não corresponde a um desses requisitos...

R = A construção de edificação.

A compra de um imóvel requer diligência e atenção do comprador para uma serie de informações a serem verificadas. O ato notarial praticado no Cartório de Registro de Imóveis, que habilita a transferência da escritura de compra e venda do imóvel o seu novo dono é...

R= o registro

Além das certidões emitidas pelo Registro de Imóveis com relação à matrícula do imóvel, a analise do titulo de propriedade do atual proprietário do imóvel e de extrema importância. O ato notarial que remete a fase de analise do titulo pelo Cartório de Registro de Imóveis e que garante a ordem dos atos registrais é...

R = prenotação.
Imóvel rural é aquele situado em zona rural do município em que o bem esta localizada de acordo com o respectivo plano diretor e suas alterações sistemáticas. Sobre os imóveis rurais, não podemos afirmar que devem...

R = ser tributados pela Prefeitura local.

Enquanto o direito pessoal é uma relação entre dois indivíduos, o direito real traduz em uma relação entre uma coisa e um individuo. Dessa forma, não se relaciona as características essenciais dos direitos reais.

R = a obrigação de fazer

7-) A alienação de imóvel rural a estrangeiros sofre determinadas restrições legais estabelecidas pela lei 5.709/71 e regulamentada pelo decreto n 74.965/74. Sobre a restrição legal de aquisição de imóveis por estrangeiros NÃO podemos afirmar que...

R = o