FGV_Gabarito do curso de Contratação de Trabalhadores Direito

Gabarito do curso de Contratação de Trabalhadores – Direito da Fundação Getúlio Vargas/FGV
Questão 1. Joaquina foi contratada pela empresa Delta Ltda. para prestar serviços gerais. No entanto, duas vezes por mês, ela pedia que uma prima a substituísse. Considerando o estabelecido pela CLT para contratação de empregados, podemos afirmar que...
Resposta: ocorre uma irregularidade
Questão 2. Otávio, profundo conhecedor da área de informática, foi chamado para prestar serviços a uma empresa de telecomunicações, com a condição de abrir uma empresa individual especializada nessa área.
Tomando por base essa situação, é possível afirmar que...
Resposta: nesse caso, não se aplicam as normas da CLT, por se tratar de uma relação empresarial.
Questão 3. Maria Fernanda, no momento de sua contratação, ficou sabendo, por um representante da empresa Tudo Pode S.A., que assinará um contrato de experiência de sessenta dias prorrogáveis por igual período.
Acerca do mencionado contrato de experiência, podemos concluir que...
Resposta: não é válido, por não haver legislação que trate dessa matéria.
Questão 4. Uma empresa chamada Formiga e Baratinha, tendo como objetivo agilizar sua prestação de serviços na área de saúde, decidiu terceirizar o serviço de vigilância em sua sede.
Em vista disso, podemos afirmar que...
Resposta: o procedimento é lícito, porque a terceirização de serviços de vigilância patrimonial é permitida.
Questão 5. Luiz fundou uma empresa individual especializada em informática a pedido do diretor de uma empresa de laticínios. Posteriormente, assinou um contrato de prestação de serviços exclusivos à referida empresa, em que constavam os serviços que deveriam ser obrigatoriamente prestados e um controle de ponto marcando sua entrada e saída.
Considerando a situação, podemos afirmar que...
Resposta: ocorre ilegalidade, Luiz pode ser considerado empregado da empresa de laticínios.
Questão 6. Uma empresa chamada empresa Tico Tico no Fubá S.A. terceirizou, licitamente, os