Federalismo

Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho
UNESP – Campus de Assis

Federalismo e Centralização no Império Brasileiro:
História e Argumento

Discente: Elaine Calca, RA: 131244469
Docente: Lúcia Helena

2° ano
Departamento de História

Assis, dezembro de 2014.
O texto “Federalismo e Centralização no Império Brasileiro:
História e Argumento” faz uma abordagem de um amplo período histórico, concentrando-se principalmente no período próximo a 1822 e seu posterior até 1889. Cita o momento inicial da colonização com a criação do Governo Geral e das Capitanias (1549) que detinha um poder privado forte mesmo que fosse oligárquico, ou seja, um primeiro momento de “federação”. Uma frase consagrada de Saint-Hilaire, citada no texto: “Cada capitania tinha seu pequeno tesouro [...] muitas vezes ignoravam a existência uma das outras. Não havia centro comum – era um círculo imenso cujos raios convergiam muito longe da circunferência”. Essa frase explicita muito como era até 1822, mas para chegar nesse momento, em que houve a centralização do monarca, houve um extenso processo. Em 1822 haviam 18 capitanias, muito menos que o início, por várias terem sido extintas pela compra ou confisco através do Ministro D.José entre 1750 e 1777. Os movimentos separatistas, como a Revolta Pernambucana de 1817, também apontam para o federalismo.
Entretanto houve “soluções” teóricas e práticas para evitar guerras e, consequentemente, a fragmentação do país: como a solução monárquica, feita pela elite brasileira com o medo do haitianismo, a solução unitária depois de 1821, com a volta da corte pra Portugal, todas as províncias aceitam a união. Assim sendo, a “Solução da Independência”, efetivada a partir dos processos citados em 1822, permite que a centralização do monarca torna-se um fato. Após esse momento, em 1834, além de extinto o poder moderador, há a criação de executivos municipais, e o início das cinco grandes revoltas, como a Sabinada. O governo, em geral, mantinha a