FACULDADE ANHANGUERA DE RONDON POLIS
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ATIVIDADE DO PORTAL - AVA
RONDONÓPOLIS – MT
2014
CURSO DIREITO
4ª Serie B – 1º Bimestre
ATIVIDADE DO AVA
Atividade do portal do Aluno - AVA
RONDONÓPOLIS - MT
2014
“Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” e “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica.”
1. Introdução
A titularidade é classificada em individual, difusa e coletiva;
A Titularidade Individual o que nos permite ter determinadas condições que nos levam a fazer, propor ou executar algo a partir de nossa capacidade de maneira legal.
A Titularidade Coletiva é classificada por conta da coletividade dos indivíduos que possuem direitos determináveis sendo ela pessoas determinadas e prontas para tomar decisões.
A Titularidade Difusa envolve inúmeros indivíduos aleatórios e indeterminados que não possuem poder para tomar decisões.
2. Desenvolvimento
Com relação à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica
“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação”. CF de 1988, Art. 196.
A saúde é algo que toda a sociedade utiliza e necessita, todos temos direito a ter um sistema de saúde que atenda a todas as necessidades públicas. Temos um governo que é escolhido democraticamente para cuidar dessa área, sendo assim, deveria haver um sistema de saúde em que todos pudéssemos confiar e contar nas horas que mais precisávamos, infelizmente não é assim que as coisas funcionam.
A sociedade elege pessoas para que elas fiquem responsáveis por cuidar dessas necessidades, porém o descaso com a saúde é