Exploração Mineral
INTRODUÇÃO
A exploração Mineral é uma atividade realizada em depósitos minerais para aproveitamento econômico, esses depósitos minerais levam o nome de jazidas, depois de sua exploração passa a ser chamado de minas, e a sua atividade é conhecida como lavra.
EXPLORAÇÃO AMBIENTAL E DEVRES AMBIENTAIS
Evolução histórica
A história do nosso país confunde-se com a do extrativismo, começando com a exploração da madeira, por esse motivo o país recebeu o nome da árvore mais explorada da época colonial, o Pau-brasil.
A exploração de minérios teve uma grande importância na colonização do país, uma vez que a descoberta de minas levou a migração populacional, povoando regiões.
A partir da primeira revolução industrial, final do século XVIII e inicio do Século XIX, a atividade de exploração mineral se tornou mais evidente. Intensificou a exploração em massa de minérios para abastecer a produção industrial.
Importância econômica
Eles são indispensáveis na manutenção da atividade industrial, pois grande parte do que é produzido nas indústrias necessita de matérias primas oriundas da extração mineral.
A lavra dos minérios pode se dar de duas formas:
Garimpagem – Uma forma rudimentar de extração de minérios, sem estudos prévios, geralmente realizada nas margens de um rio com o intuito de se obter pedras preciosas.
Indústria Extrativa Mineral ou Extração Mecanizada – É uma extração realizada em grande escala com métodos modernos.
Procedimentos
O controle da atividade mineral é feita pelo Poder Público Federal, por parte do DNPM, e é composta por três tipos de procedimentos: Autorização de Pesquisa; Concessão da Lavra e Permissão de Lavra Garimpeira.
Autorização de Pesquisa – Ela antecede a concessão da lavra, e é necessária para a realização da pesquisa mineral, mediante a autorização do Ministro de Minas e Energia, sob proposição do DNPM. A autorização de pesquisa é válida por dois anos, podendo ser renovada por mais um ano. Segundo o art 18 da