Exercicios Geral

1 - Quando dizemos que o “direito brasileiro proíbe crimes contra a propriedade intelectual”, a palavra “direito” designa:
a) Fato-social. b) Norma.
c) Faculdade.
d) Justiça.
2 - Direito subjetivo é:
a) O poder reservado aos magistrados.
b) Um conceito originário do “socialismo jurídico”.
c) Um poder conferido pela norma jurídica para a ação de um sujeito.
d) Um interesse individual objetivo e determinado pela moral.
3 - Sobre as fontes do direito, assinale V para as corretas e F para as falsas:
( ) Por fontes materiais entendem-se os fatores que criam o direito, dando origem aos dispositivos válidos.
( ) Fontes formais indica os “lugares” nos quais se encontram os dispositivos jurídicos e onde as pessoas devem pesquisar sempre que desejem tomar conhecimento do direito em vigor.
( ) As fontes formais podem ser divididas em escritas e não-escritas.
( ) As fontes formais podem ser divididas em diretas e indiretas.
( ) São fontes formais escritas: lei no sentido estrito, Constituição e os princípios gerais do direito.
( ) São fontes formais não-escritas: costumes, princípios gerais do direito e vontade dos particulares.
( ) A doutrina é uma fonte formal indireta do direito.
( ) São exemplos de fontes materiais: valores sociais, necessidades humanas, vontade do povo.
4 -São exemplos de direitos subjetivos, EXCETO:
a) O direito de contrair casamento
b) O direito de propor uma ação.
c) O direito de manifestar o pensamento.
d) O direito protege a relação de consumo.
5 - A interpretação da lei, feita pelos juízes e tribunais nas suas decisões, é chamada de?
a) Lei
b) Jurisprudência
c) Costume
d) Doutrina
6 _____________são critérios maiores, às vezes até não escritos, existentes em cada ramo do Direito e percebidos por indução:
a) Princípios do Direito
b) Eqüidades
c) Analogias
d) Costumes
7- Quando falamos em, certos textos de lei que atribuem ao juiz campo mais amplo para integração da norma jurídica, estamos falando em?
a) analogias
b)