Exercicio
Questão 1. (CESPE 2011 CNPQ/Analista em Ciência e Tecnologia Júnior) Com base no que dispõe a legislação empresarial, julgue os itens seguintes. Suponha que duas pessoas se associem para executar atividades empresariais, mas não registrem a referida sociedade. Nessa situação, a existência da sociedade, ainda que não personificada, pode ser alegada e provada por terceiros, independentemente da apresentação de prova documental.
(X) Certo ( ) Errado
Questão 2. (FGV 2009 TJ-PA/Juiz) Em uma sociedade em nome coletivo, sem prejuízo da responsabilidade perante terceiro, os sócios podem limitar entre si a responsabilidade de cada um:
a) ( ) no ato constitutivo, ou por convenção posterior aprovada pela maioria dos sócios.
b) ( ) no ato constitutivo, ou por convenção posterior aprovada por dois terços dos sócios.
c) (X) no ato constitutivo, ou por unânime convenção posterior.
d) ( ) somente se houver alteração no tipo de sociedade.
e) ( ) somente no ato constitutivo.
Questão 3. (EJEF 2006 TJ-MG/Juiz) Na ação de dissolução de sociedade limitada de apenas dois sócios, proposta pelo sócio dissidente:
a) ( ) o juiz dissolve a sociedade, se acolher o pedido;
b) (X) mesmo se acolhido o pedido, a sociedade deve ser mantida;
c) ( ) se acolhido o pedido, apuram-se os haveres com base no balanço do último exercício fiscal;
d) ( ) no processo, deve ser citado o sócio retirante há menos de dois anos.
Questão 4. (ESAF 2010 SMF-RJ/Fiscal de Rendas) Sobre a sociedade limitada, marque a opção correta.
a) ( ) A sociedade limitada pode adotar o tipo da sociedade simples.
b) ( ) A sociedade limitada, independentemente de seu objeto, será sempre empresarial.
c) (X) O contrato social poderá prever a regência supletiva da sociedade limitada pelas normas da sociedade anônima.
d) ( ) Na sociedade limitada, admite-se a contribuição consistente em prestação de serviços.
e) ( ) O capital social divide-se sempre em quotas iguais, assim como ocorre