Exercicio
(UNIDADE 3 – TÓPICO 2)
1. Adotada a teoria finalista da ação, é correto afirmar que o dolo e a culpa stricto sensu integram a:
a) tipicidade;
b) antijuridicidade;
c) tipicidade e culpabilidade, respectivamente;
d) culpabilidade;
e) culpabilidade e tipicidade, respectivamente.
2. A diferença entre dolo eventual e culpa consciente consiste no fato de que:
a) no dolo eventual, a vontade do agente visa a um outro resultado; na culpa consciente, o sujeito não prevê o resultado, embora este seja previsível;
b) no dolo eventual, a vontade do agente não visa a um resultado preciso e determinado; na culpa consciente, o agente conscientemente admite o risco de produzir o resultado;
c) no dolo eventual, não é suficiente que o agente tenha se conduzido de maneira a assumir o resultado, exige-se mais, que ele haja consentido no resultado; já na culpa consciente, o agente prevê o resultado, mas espera que ele não aconteça;
d) se o agente concordou, em última instância, com o resultado, não agiu com dolo eventual, mas com culpa consciente;
e) se não assumiu o risco de produzir o resultado, mas tão somente agiu com negligência, houve dolo eventual e não culpa consciente.
3. Considere que determinado motorista, em estado de embriaguez, dirija de madrugada o seu veículo, em velocidade acima da permitida, vindo a causar um acidente que resulte na morte de pedestre. Nessas circunstâncias, de acordo com o atual entendimento do STJ, o motorista deve responder criminalmente por:
a) homicídio doloso, na modalidade de dolo eventual;
b) homicídio doloso, na modalidade de dolo alternativo;
c) homicídio doloso, na modalidade de dolo direto de segundo grau;
d) homicídio culposo.
4. Na culpa consciente, o agente:
a) prevê o resultado e, conscientemente, assume o risco de produzi-lo;
b) prevê o resultado, mas espera, sinceramente, que ele não ocorra;
c) não tem previsão do resultado, mas apenas quanto à previsibilidade do mesmo;
d) não tem