Exercicio Avaliativo Para 8 P
(OBS.: O EXERCÍCIO DEVERÁ SER ENTREGUE NO DIA DA AVALIAÇÃO P2 AO PROFESSOR QUE APLICARÁ A PROVA)
01 - Reinaldo compromete-se com Joaquim a construir-lhe uma piscina ou a pagar-lhe quantia equivalente ao seu valor, liberando-se do vínculo obrigacional se realizar uma dessas prestações. Trata-se de obrigação:
a) cumulativa.
b) facultativa.
c) alternativa.
d) conjuntiva.
02 - "Despesas condominiais. Débito confessado pela condômina que, no entanto, quer vê-lo compensado com crédito que diz ter, relativo a infiltrações em sua unidade autônoma, por cuja reparação seria responsável o condomínio. Pretensão repelida, porquanto não se acham presentes os requisitos objetivos da compensação. (2º TACIVIL - Ap. s/ Rev. 515.079 - 4ª Câm. - Rel. Juiz Mariano Siqueira - j. 28.04.1998). A compensação pretendida pela condômina não foi possível porque:
a) não havia conexão entre os valores compensáveis e os créditos, embora fossem eles da mesma natureza e espécie, pois eram de valores diferentes.
b) os créditos não eram da mesma natureza e espécie e os valores cuja compensação se pretendia não eram equivalentes, requisito este, indispensável para caracterizar a compensação.
c) não se pode compensar o crédito liquido, certo e vencido do condomínio contra a condômina, com o crédito ilíquido e incerto que a condômina alegava ter contra o condomínio.
d) elegeu a condômina a via imprópria para arguir a extinção de sua obrigação, uma vez que na hipótese versada no Acórdão, a imputação do pagamento era a figura que melhor se prestaria à defesa por ela apresentada.
03 - A deve a B R$ 50.000,00. C, amigo de A, sabendo do débito, pede ao credor que libere A, pois ele, C, passará a ser o novo devedor. A hipótese configura novação:
a) subjetiva passiva por delegação.
b) objetiva.
c) subjetiva passiva por expromissão.
d) subjetiva ativa.
04 - A pessoa obrigada por dois ou mais débitos da mesma natureza, a um só credor, tem o direito de indicar a qual