EXERC 1 INTRODU AO ESTUDO DIREITO
CASO CONCRETO
O professor Romeu Laport foi ao quadro e escreveu a seguinte frase da autoria de um tal de Miguel Reale: "Aos olhos do homem comum o Direito é lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros. Assim sendo, quem age de conformidade com essas regras comporta-se direito; quem não o faz, age torto". A seguir, virou-se para os alunos e falou: - Esta frase contém um dos possíveis sentidos para o vocábulo direito. Quais os outros significados que vocês conhecem? Ajude os alunos a responder a questão, a partir dos ensinamentos obtidos no Capítulo 1- Noções Iniciais, do livro didático.eito-fato social ● Significados: – Direito-norma – Direito-faculdade – Direito-j– Direito-ciência – Direito-f● Significados: – Direito-norma – Direito-faculdade – Direito-justo – eito-ciência – Direito-fato social ato social
● Significados:
– Direito-norma
– Direito-faculdade –
Direito-justo –
Direito-ciência
– Direito-fato social - ex citado acima , Significa que o Direito, como ordenamento jurídico composto de Leis, vem dos anseios da sociedade e é voltado para ela, determinando um conjunto de regras que deve ser observado por toda a sociedade, por isso é um fato social. Outro ex: Os altos impostos que pagamos no Brasil é o outro fato social, e se caracteriza pela coerção do governo sobre os indivíduos
R: Primeiro significado: “Direito” a norma, a lei, a regra social obrigatória.
Ex: O direito brasileiro não permite o jogo em cassino
Segundo significado: “Direito” a faculdade, o poder, a prerrogativa que o estado tem de criar leis.
Ex: O estado tem o direito de legislar outro ex:Estado tem o direito de cobrar impostos
Terceiro significado: “Direito” o que é devido por justiça.
Ex: A saude e educação é direito de todos
Quarto significado: “Direito” ciência ou mais exatamente, a ciência do direito.
Ex: Cabe ao direito estudar os crimes