Evolução da receita tributária

ASSOCIAÇÃO PIRIPIRIENSE DE ENSINO SUPERIOR – APES
CHRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ – CHRISFAPI
CURSO: BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS PERÍODO: IV
DISCIPLINA: DIREITO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
PROFESSOR: FLAVIANO ARAÚJO
ALUNO: JOSÉ FRANCISCO FERREIRA VIANA.

EVOLUÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIA DO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
Período de Janeiro a Junho de 2012

Piripiri-Piauí
2012
JOSÉ FRANCISCO FERREIRA VIANA

EVOLUÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIA DO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
Período de Janeiro a Junho de 2012

Trabalho apresentado ao Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, da Christus Faculdade do Piauí, para a disciplina Direito e Legislação Tributária.
Professor: Flaviano Araújo

Piripiri-Piauí
2012
SUMÁRIO

1. Apresentação 03
2. Receitas Correntes 03
3. Receitas Tributárias 03
3.1. ICMS 04
3.2. IPVA 04
3.3. ITCMD 04
3.4. IRRF 05
3.5. OUTRAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS 05
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS 05
5. ANEXOS 06

1. APRESENTAÇÃO

O Estado do Piauí, através de sua Secretaria de Fazenda e em cumprimento ao disposto no Artigo 102, Inciso XVII da Constituição Estadual de 1988 e Resolução do Tribunal de Contas do Estado n° 904/2009, em consonância com a Lei Federal nº 4.320/1964 e Lei Complementar Federal nº 101/2000, obriga-se a apresentar o Balanço Geral do Estado, instrumento legal de avaliação do desempenho do exercício financeiro, que constitui uma ferramenta indispensável à Gestão Pública Estadual na tomada de decisões e na transparência dos atos praticados perante aos entes de controles e à sociedade piauiense, visando promover o equilíbrio fiscal e da seguridade.
Neste Balanço Geral estão registrados todas as demonstrações contábeis do Estado, dentre elas as Receitas Correntes e nestas, as Receitas Tributárias, objeto de nossa pesquisa.
O presente trabalho tem como objetivo pesquisar