Europa

MÓDULO V A
O
O Euro face às principais moedas internacionais Pacto de Estabilidade Crescimento O Tratado de Nice Reforçar e Reformar as Políticas da União na perspectiva do Alargamento e

B

PÓS-EURO C O Tratado de Amesterdão

D E

A - O EURO FACE ÀS PRINCIPAIS MOEDAS INTERNACIONAIS IMPORTÂNCIA DO EURO NO SISTEMA MONETÁRIO INTERNACIONAL: O EURO DEVERÁ SER: Uma moeda estável; Utilizada como reserva de valor; Uma moeda internacionais. de pagamentos

O EURO FACE ÀS PRINCIPAIS MOEDAS INTERNACIONAIS PERCENTAGEM DAS RESERVAS OFICIAIS (%)
FINAL DE 1973 USD MOEDAS EUROPEIAS(1) DEM IENE
(1)

FINAL DE 1995 61,5 20,1 14,2 7,4

76,1 14,3 7,1 0,1

Libra Esterlina, Marco Alemão, Franco Francês, Florim Holandês.

Fonte: Relatórios anuais do FMI.

B - PACTO DE ESTABILIDADE E CRESCIMENTO

Adoptado pelo Conselho Europeu de Dublin (6 - 7 de Dezembro de 1996) e aprovado pelo Conselho Europeu de Amesterdão (16 - 17 de Junho de 1997).

Objectivo: EVITAR DÉFICES ORÇAMENTAIS EXCESSIVOS (superiores a 3% do PIB) NA ZONA EURO E, CONSEQUENTEMENTE, ASSEGURAR A ESTABILIDADE DA FUTURA DIVISA EUROPEIA, CONDIÇÃO ESSENCIAL PARA FAVORECER O CRESCIMENTO E O EMPREGO.

PACTO DE ESTABILIDADE E CRESCIMENTO
Prevê 4 tipos de sanções: Exige que um Estado-membro divulgue informações complementares, a determinar pelo Conselho, antes de emitir obrigações e títulos; Convida o Banco Europeu de Investimento (BEI) a reconsiderar a sua política de empréstimos em relação ao Estado-membro em causa; Exige ao Estado-membro a constituição de um depósito não remunerado de montante apropriado até que na opinião do Conselho o défice excessivo tenha sido corrigido; Impõe multas de importância apropriada (que já foram, entretanto, definidas como não podendo ultrapassar 0,5% do PIB).

C - O TRATADO DE AMESTERDÃO
O Tratado de Amesterdão tem 4 grandes objectivos (entrou em vigor a 1 de Maio de 1999): ☺ fazer do EMPREGO e dos DIREITOS DOS CIDADÃOS o ponto fulcral da União Europeia; Europeia