Europa Medieval
A idade media é o período histórico da Europa que se estendeu do século V d. C. até o século XV, ou seja, da queda do império Romano do ocidente em 476 até a tomada de Constantinopla pelos turcos em a453. Estes mil anos não foram uniformes; podemos vislumbrar pelo menos dois momentos específicos: a Alta Idade Media (do século V ao século IX) e a baixa Idade Media (do século IX ao XV).
2. DESEVOLVIMENTO.
Sistema Feudal.
Características.
Feudalismo é uma palavra muitas das vezes carregada de um peso negativo que não é justo. Muitos, ao ouvi-la acabam lembra-se de atraso ou qualquer outro termo que possa ser empregado pejorativamente.
Contrato Feudo – Vassálico.
O próprio feudalismo baseia-se em uma questão de direito, em um contrato, pois a concessão de um feudo era feito através um pelo qual o senhor e o vassalo contraiam obrigações reciprocas.
Os efeitos do Contrato Feudo – Vassalico.
Primeiramente esse contrato gerava o poder do senhor sobre o vassalo, bem como uma obrigação de fidelidade (entendida como o dever de nunca prejudicar o subordinado), obrigação de proteção e de sustento, este sustento poderia ser feito diretamente, ou seja, o senhor poderia tomar o vassalo e sua família sob seu próprio teto ou poderia, como ere mais comum, conceder ao vassalo um feudo.
O fim do contrato Feudo – Vassalico.
Inicialmente o contrato não poderia ser rompido, pois com o envolvimento de uma visão religiosa profunda na Idade Média os contratos, vistos como resultado de um juramento era sagrado e, portanto, eternos, ou melhor, dizendo, existiam até que a morte de um dos contratantes impossibilitasse o contrato. Entretanto, na pratica nem sempre isto ocorria, muitas vezes o contrato era quebrado pela força ou pelo interesse de uma das partes (com a retomada do feudo ou a pose definitiva do mesmo). Isto entretanto, não era considerado legal (na concepção atual da palavra).
Os Direitos de Uso e Propriedade no contrato Feudo