Europa medieval

LAGES, Flávia - História do Direito Geral e do Brasil - 9º edição - Editora Lumen Juris
EUROPA MEDIEVAL
Período histórico onde houve a queda do Imério Romano do Ocidente em 476 até a tomada da Constantinopla pelos turcos em 1453 - século Va.C ao XV- sendo a Europa Medieval é dividida em Alta Idade Média (século V ao IX) e Baixa Idade Média (século IX ao XV). Na Alta Idade Média foi destacado um período de desconstrução e construção, ou seja o fim do mundo romano para um novo mundo com estruturas culturais germânicas e a Igreja Católica - um ponto referente para o período medieval, sendo uma visão de um mundo teocentrico- uma vez que os povos germânicos invadiram o Império sendo assim a queda de Roma. Na Baixa Idade Média tinha como principal forma e base o feudalismo, em que a sociedade era basicamente dividida em três tipo: os que oravam, trabalhavam e guerreavam. Tinha como "personagens" os senhores feudais e os servos, que não eram livres mas não eram escravos, estavam presos às terras. P. 120
O sistema feudal era uma relação de suserania e vassalagem tendo a economia rural e de subsistência com a política descentralizada uma vez que a relação de servidão era entre servos e nobres e principalmente, a cultura era extremamente teocêntrica. P.122
O contrato feudo-vassálico gerava o poder do senhor sobre o vassalo, com o objetivo de nunca prejudicar o subordinado, tendo o juramento de fidelidade, de proteção e de sustento, tendo que auxiliar e aconselhar o senhor - o juramento chamava-se Fé e seguia-se imediatamente a homenagem-. Inicialmente o contrato não podia ser rompido já que eram sagrados em juramento, às vezes ocorria a quebra do contrato pela força ou pelos interesses de uma das partes. Entretanto, ocorria a renúncia do feudo, o vassalo devolvia ao senhor feudal o objeto que o servira de símbolo do recebimento de benefícios perante o contrato momentaneo. O direito de uso e propriedade no contrato eram vestritos aos vassalos, sendo na prática, o filho do