ETAPA 2 DPP

ETAPA 2.

Como ligar a arma de fogo ao crime?
O problema da identificação do autor do tiro incriminado é sempre da máxima importância, quer para o investigador, quer para o juiz, em todos os casos de morte, ou lesões corporais decorrentes de impacto de projéteis de arma de fogo, como no caso do policia Antonio. E isso se justifica na medida em que em que seja relevante estabelecer e provar de modo categórico a autoria material do(s) disparo(s) em consideração, seja para estabelecer com fundamento sólido o diferencial quanto à causa jurídica do fato delituoso (homicídio, suicídio ou acidente) ou para, no caso de ser o fato penalmente imputável a um agente, para apontar com segurança o responsável pelo mesmo, se o disparo fatal foi efetuado por João ou José.
Os exames microcomparativos são, talvez, os mais importantes, porém são também os mais demorados e os mais difíceis numa perícia que envolva a balística forense.
Tais exames servirão, na maioria dos casos, como prova suficiente para contribuir para a convicção do juiz e dos jurados na decisão sobre um determinado caso, sendo por isso que a sua importância será a seguir analisada e demonstrada.
Dessa forma, analisados os requisitos que devem ter os padrões em balística e a forma como obtê-los, será feita a análise dos meios usados para colher os projéteis-padrões (testemunhas), dos equipamentos empregados nos exames e do método para o trabalho de confronto (comparação) com o(s) projétil(éis) questionado(s), visando à identificação indireta e individual das armas de fogo.
Simultaneamente, serão também abordados os equipamentos e métodos usados na comparação de estojos-padrão com estojo(s) contestado(s), visto que a identificação indireta ou mediata da arma de fogo é feita através do estudo comparativo das características das deformações impressas por ela nos elementos de munição (projétil e estojo).
Tal contexto pressupõe a possibilidade de obter padrões para o confronto com o material questionado, o que implica