Estudo Dirigido

Estudo Dirigido de Direito do Trabalho II

1) Quais foram às causas do surgimento do trabalho na revolução industrial?
Com o surgimento das sociedades industriais na revolução industrial ocorrida no século 18 na Inglaterra e na França houve a substituição do trabalho escravo, servil e corporativo pelo trabalho assalariado em larga escala e a manufatura cedeu lugar para as fabricas. O Estado era um Estado liberal. Com iposuficiência das mulheres e das crianças, eram desprivilegiadas, desunidas e submissas, no Estado liberal o papa Leão 13, estabeleceu a inciclica rerum novalum no sentido de traçar regras de justiça social na relação de trabalhador e patrão.
Algumas leis surgiram com a lei de Peel em 1802 na Inglaterra, em 1814 na França que proibia o trabalho do menor de 12 anos. A lei Bismark de 1883 determinava leis sociais . Na Itália a lei do trabalho e do menor em 1886. Mais tarde todas estas leis se tornaram o Código de Trabalho da França.
2) Havia direitos trabalhistas no feudalismo e na escravidão?
Na escravidão e no Feudalismo não existia Direito do Trabalho. A escravidão teve seu nascimento na Grécia antiga onde os escravos pessoas tomadas como mao de obra forçada eram considerados “coisa” eram inclusive vendidos em praça pública já no feudalismo existia a servidão onde os trabalhadores eram obrigados a trabalhar nas terras dos senhores feudais que por sua vez lhes prestavam proteção militar e política. Os camponeses tinham obrigação de entregar parte da produção rural ao senhor feudal pela utilização da terra e pela proteção militar e politica que recebiam dele.
3) Qual foi a primeira Constituição a tratar do Direito do Trabalho?
A primeira foi a de 1917 do México logo em seguida a de 1919 de Weimar na Alemanha e a terceira em 1927 na Itália a carta Del Lavora.
4) A atual Constituição fala sobre direitos trabalhistas? Quais?
Sim.
Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa que prevê indenização compensatória;