ESTUDO DIRIGIDO CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVUDUAL

ESTUDO DIRIGIDO CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVUDUAL

1- Em que consiste a liberdade individual e qual a sua importância para o ordenamento jurídico?
2- artigo 146: Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda:
Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa.
a) Defina no crime o Núcleo Constranger
b) Defina no crime as elementares: violência, grave ameaça e o outro meio que reduza a capacidade de resistência da vítima
c) Esse constrangimento deve ser dirigido a que fim?
d) Por que o delito do art.146 é um figura subsidiária?
e) Qual o objeto material e o objeto jurídico do crime do art. 146?
f) Quem são os sujeitos ativo e passivo?
g) Quando que o crime se consuma?
h) Quais as causas de aumento de pena?
i) O § 2º é uma hipótese de concurso de crimes?
j) Quais as causas que conduzem a atipicidade do fato?
k) O consentimento do ofendido exclui o crime? Justifique.
3- Art. 147 - Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave:
Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa
a) O que significa ameaçar alguém?
b) Quando o crime e consuma?
c) Esse mal injusto e grave deve ser futuro?
d) O que significa verossimilhança do mal pretendido?
e) Existe a ameaça supersticiosa?
f) Em caso de pluralidade de vítimas, como se resolve?
g) Como a doutrina e a jurisprudência se posicionam com relação á ameaça proferida em estado de ira e de embriaguez?
h) Quais são as espécies de ameaça?

4- Art. 148 - Privar alguém de sua liberdade, mediante seqüestro ou cárcere privado:
Pena - reclusão, de um a três anos
a) Diferencie sequestro do cárcere privado
b) Qual o bem jurídico protegido?
c) Qual é o objeto material?
d) Quando o crime se consuma?
e) Por que o sequestro é considerado crime subsidiário?
f) Quais são as circunstâncias qualificadoras do sequestro e