Estudo de Caso

ESTUDO DE CASOS - DIREITO CIVIL X – SUCESSÕES

1) Sudário, em testamento cerrado, deixou parte da sua herança para Edmar, que tinha três filhos (Edmar Filho, Stella e Sudário Neto). Sudário morreu em 2008, um ano após a morte de Edmar. Você foi consultado por Stella, que deseja saber se representará o pai na sucessão testamentária. Qual seu parecer? Fundamente.

2) João e Maria, casados sob o regime da separação de bens, sofrem um acidente de carro, morrendo João no ato e Maria 10 minutos após no hospital. Não possuindo o casal filhos e não possuindo João ascendente, mas um irmão, e possuindo Maria mãe, o irmão de João será excluído? Sim ou não e fundamente.

3) (Magistratura SP) O autor de uma herança faleceu no estado de viúvo, deixando herança de R$ 1.000.000,00, e dois filhos, Tício e Caio; ao primeiro doara em vida R$ 200.000,00 e, ao segundo, R$ 100.000,00. Por testamento nomeou Benício, que não era seu parente, herdeiro, a quem destinou a totalidade da parte da herança disponível. As dívidas do de cujus, incluídas as despesas de funeral, somaram R$ 100.000,00. Feita a partilha, quanto coube a Tício e a Caio?

4) Vivian foi companheira de Alessandro durante vinte anos, constituindo com ele uma típica união estável. Nesse período, Alessandro adquiriu onerosamente todo o seu patrimônio, estimado em dois milhões de reais. Alessandro faleceu no ano de 2005. Alessandro tinha três filhos, Isabela (filha de Vivian), Carolina e Márcio (filhos de Patrícia, sua ex-namorada). Pergunta-se: quanto herdará Carolina?

5) Romário morreu. Seus parentes vivos são: um tio, três sobrinhos (filhos de um irmão unilateral pré-morto) e dois irmãos bilaterais. Seu patrimônio era de seiscentos mil reais e tinha dívidas de cem mil reais. Quanto herdará cada irmão bilateral?

6) Petrônio, casado com Maria das Graças sob regime de comunhão universal de bens, faleceu em 15 de setembro de 2007, deixando bens a inventariar no valor de trezentos mil reais. Deixou o filho Pedro