Estudo de caso porto de santos
O complexo porto/navio constitui-se em uma grande e intrincada rede de relações que abarca, desde manutenção/aprimoramento de instalações físicas até o uso dos mais sofisticados meios de gerenciamento e controle de pessoas e operações. Nesse contexto, as questões de segurança colocam-se como de fundamental importância para os sistemas portuários de vários países. Se isto já era um fato, essas preocupações assumiram maior força depois dos ataques terroristas em 11 de setembro, nos Estados Unidos. A preocupação com a segurança portuária encontrase explicitada em determinações da Organização Marítima Internacional (IMO). Dentre as medidas adotadas o Código Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias (Código ISPS ou ISPS Code) assume particular importância nas definições de procedimentos de segurança nos complexos portuários. Vem sendo adotado em cerca de 45 mil embarcações, 15 mil portos e instalações portuárias de 162 países signatários, entre os quais o Brasil.O prazo limite para sua implantação nos países signatários foi 1º de julho de 2004. Para implementar medidas de proteção do ISPS Code, o governo brasileiro aprimorou o Plano de Segurança Pública Portuária Brasileira (PSPP), com o objetivo de adotar medidas para intensificar o controle de cargas, veículos e pessoas na "interface cais-navio", como medida preventiva de proteção em função do aumento do risco de atentados terroristas. Além disso, visa melhorar a operação portuária e tornar os portos mais competitivos e seguros para o comércio exterior, setor em que representam peça fundamental na logística das operações. Nesse sentido, as operações portuárias devem ser ágeis, seguras e com fluxo contínuo de informações para garantir o desempenho e competitividade do comércio internacional do País. O transporte marítimo concentra mais de 90% do volume da