ESTUDO DE CASO DURKHEIM

FACULDADE CATÓLICA SALESIANA DO ESPÍRITO SANTO
CURSO DE FARMÁCIA

CAROLINE ESTRELLA PEREIRA LIMA

ANÁLISE DE CASO: A DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E O FATO SOCIAL DE DURKHEIM

Vitória/ES
12 de setembro de 2014
CAROLINE ESTRELLA PEREIRA LIMA

ANÁLISE DE CASO: A DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E O FATO SOCIAL DE DURKHEIM

Vitória
12 de setembro de 2014
1. DESCRIÇÃO DO CASO

O caso a ser estudado diz respeito a hipótese da diminuição da maioridade penal. Conforme muito divulgado nos meios de comunicação em geral os altos índices de violência urbana tornaram-se uma preocupação cotidiana dos moradores das grandes e pequenas cidades.

Desse modo, antes o assunto que consistia apenas em pauta de programas de governo eleitoreiros, ou objeto de estudo de cientistas políticos e sociais, agora esta me voga em qualquer rodinha informal de amigos. Contudo, muito mais do que a violência de um modo geral, tem sido amplamente debatida a criminalidade juvenil, especialmente, dos menores de dezoito anos que são considerados legalmente incapazes a responderem criminalmente pelos crimes por eles praticados.

Nesse contexto social é que se discute se a diminuição da maioridade penal seria um dos antídotos para a diminuição da violência urbana e, nos termos da teoria de Durkheim faz-se uma análise de tal fato social.

2. ANÁLISE SOCIOLÓGICA

Durkheim foi um sociólogo positivista que tratava a sociedade segundo o ponto de vista organicista, ou seja, para ele, a sociedade poderia ser bem estudada se seguíssemos o modelo de estudo das ciências naturais. Para ele, a sociedade se organizava tal qual o corpo humano, onde o todo prevalece sobre as partes (fatos sociais, a serem tratados mais a frente), sem esquecer, contudo que cada órgão tem uma função específica a desempenhar para o equilíbrio correto.

O fato social é o objeto central da teoria sociológica de Émile Durkheim,