Estudo das sociedades

Estudo das Sociedades

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SOCIEDADES NÃO PERSONIFICADAS
• SOCIEDADE EM COMUM
SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO

SOCIEDADES PERSONIFICADAS
• SOCIEDADE EM NOME COLETIVO
• SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES
• SOCIEDADE EM COMANDITA POR AÇÕES
• SOCIEDADE COOPERATIVA
• SOCIEDADE SIMPLES
• SOCIEDADE LIMITADA
• SOCIEDADE ANÔNIMA

SOCIEDADES NÃO PERSONIFICADAS

Existem 2 sociedades que não criam personalidade jurídica. SOCIEDADE EM COMUM – arts.986 a 990 do CC/02.

SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO – arts.991 a 996 do CC/02.

SOCIEDADE EM COMUM
Trata-se da sociedade irregular, que nunca foi levada a registro. (ex.sociedade empresária limitada que não foi levada a registro na JUCESP)
Consequências: aumento das responsabilidades dos sócios, que passa a ser solidária e ilimitada. (art.990).
“Art. 990. Todos os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais, excluído do benefício de ordem, previsto no art. 1.024, aquele que contratou pela sociedade.”

SOCIEDADE EM COMUM
Benefício de ordem: Art. 1.024. Os bens particulares dos sócios não podem ser executados por dívidas da sociedade, senão depois de executados os bens sociais.
Ex. 4 amigos (Ricardo, João, Rafael e Antonio) constituem uma sociedade empresária limitada para realizar o comércio de eletrônicos, mas esquecem de levar o contrato social a registro na JUCESP.

SOCIEDADE EM COMUM
O patrimônio da sociedade em comum pertencerá em conjunto a todos os sócios (co-titulares), pois se trata de um patrimônio especial de afetação.
Responsabilidade dos sócios perante terceiros => é solidária e ilimitada, cujo único benefício é o benefício de ordem para os sócios que não contrataram.
Responsabilidade entre os sócios e sociedade => é subsidiária, só tem valor entre eles.

SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO
Sociedade que, propositadamente, que não cria personalidade jurídica, mesmo que os sócios a registrem na
Junta Comercial.
2 tipos de sócios