Estudo Ambiental Siplificado

OBJETO DO LICENCIAMENTO

O Estudo Ambiental Simplificado tem como objetivo oferecer elementos para a análise da viabilidade ambiental da atividade, através da Licença Ambiental Prévia, avaliando a interação entre os meios físico, biológico e sócio-econômico, os impactos gerados, bem como as medidas mitigadoras/compensatórias cabíveis para minimização ou eliminação dos possíveis impactos causados.
A atividade objeto deste Licenciamento é a extração de saibro dentro do processo DNPM n°___, de titularidade da empresa Tendência Administradora de Imóveis Ltda, na localidade de Sertão da Estiva, no município de Pescaria Brava/SC, cujas coordenadas são: 28° 30’ 44.42’’ S e 49° 01’ 45.25” O. A atividade de lavra a céu aberto por escavação, segundo a Resolução CONSEMA n° 13/12, se enquadra no código 00.12.00, definida com Potencial Poluidor/Degradador considerado G e Porte M.

JUSTIFICATIVA

Saibro é a denominação dada a um material natural proveniente da decomposição química e desagregação mecânica incompleta de rochas claras, principalmente granitos e gnaisses, conservando vestígios da estrutura original.
Esse material é utilizado,geralmente, in natura, como materiais de aterro e base em obras civis diversas, caracterizando-se pelo seu relativamente baixo valor unitário, restringindo-se sua utilização a pequenas distâncias de transporte entre as minas e os locais de emprego. Além do fornecimento de matéria prima essencial para a sociedade o empreendimento gerará empregos e a arrecadação de impostos que repercutem diretamente na comunidade do município.

CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

O empreendimento está situado na Estrada Geral Sertão da Estiva, bairro Sertão da Estiva,no município de Pescaria Brava/SC. A principal alternativa do acesso dá-se através da BR 101 Km 325, localidade de Estiva, que faz limite territorial com município de