Estudante

Folha de São Paulo 29/03/2013 - 03h45

Anatel dá aval para teles bloquearem celulares piratas
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) baixou uma norma na semana passada que abre caminho para as operadoras de celular bloquearem chamadas feitas por telefones piratas. A medida deverá valer no início de 2014. A partir de agora, as teles, por meio do Sinditelebrasil, a associação que representa o setor, terão de implementar o sistema tecnológico desbloqueio. A iniciativa também é uma resposta a ação civil movida em fevereiro de 2011 pelo Ministério Público (MPF) de São Paulo, em Guarulhos. Como a Folha revelou na ocasião, a procuradoria queria pôr fim à disseminação de aparelhos clandestinos. Levantamento feito pelas operadoras e pela Anatel, a pedido do MPF, identificou que, do total de linhas habilitadas, ao menos 20% faziam chamadas via piratas.
Naquele momento, ainda não havia uma solução tecnológica que permitisse o bloqueio. Dois anos depois, a Anatel já tem o cronograma de implantação do sistema, financiado pelas operadoras. O objetivo é não só garantir a segurança dos clientes, expostos a riscos de radiação excessiva e de explosão das baterias dos aparelhos, mas também melhorar os índices de qualidade das teles. Ainda segundo apurou a reportagem, o impacto dos celulares piratas ganhou importância para as operadoras após a suspensão de venda de chips pela Anatel no ano passado. A medida foi tomada após aumento do número de reclamações nos Procons e na Anatel, principalmente por queda de chamadas.
Depois de uma análise dos técnicos, descobriu-se que, em média, 10% das chamadas caem porque são realizadas por aparelhos piratas-prejudicando, assim, os índices de qualidade das teles.
COMO SERÁ O BLOQUEIO
Todo aparelho, incluindo os tablets, sai da fábrica com um número de registro chamado IMEI. É o RG ou o chassi do equipamento. O chip, que é habilitado pela operadora, também tem um código, batizado de IMSI. Assim, sempre que um aparelho é ligado, ele