estudante
Introdução
Evolução
A CF\88 e o cc\o2
4 noção De Patrimônio
é o complexo de relções Jurídicas
De uma pessoa c\ valor econômico
Conjunto de bens, Direitos e Obrigações
Patrimônio _ Positivo _ Negativo ( Inventario negativo)
Não são considerados bens
1 coisas materiais Abondantemente disponiveis na natureza : Ar Atmo´sferico , Luz solar, Aguá dos mares , etc..
2 coisas materiais insuscetiveis de apropriação : Solo da Lua, os Planetas, Etc..
3 Direitos de Ordem Moral : A vidaa , a Liberdade , a Integridade fsíca , etc..
-> A Posição do Professor Rubens Limonge França
Classificação:
1 -> Bens Corporeos \ Materiais
-> Bens Incorporeos\ Imateriais
|_ Exemplos
Perfis da sociedade Empresária: Atividade do
1 -> Subjetivos Empresário
2 -> Objetivo -> Bens do Estabelecimento
3 -> Funcional Organização + profisssionalidade
4 Institucional -> A empresa
Como Instituição ( Vontade Própria )
Palavras do professor
Há uma evolução, surgem decições no RS , sobre a quetão de invasão , reeintegração de posse
Começa no brasil , conflitos agrarios , quwstões da Terra , Movimento dos Sem terra
Chega a constituição de 88 , Artigo 5º -
O governo desapropria , E Loteia a Terra , do Individuo que não cuida
Hoje a propriedade é tratada com vista de função social , tudo que vc analisa no Direito , vc analisa com Visão Social
Até a Pena é humanizada hoje em dia , carater positivo , pedagogico .. Tentar reeducar o individuo ..
noção de patrimônio - Oq é ? , patrimonio não é apenas o conjunto de bens de uma pessoa .. é um complexo de uma relação juridica de uma pessoa , natural e fisica Bens é uma coisa de valor economico
PAtrimonio positivo - conjunto de bens ,direitos e obrigações negativo - Obrigações
o primeiro qe registra é o dono.