estudante

Humanidade x Sociedade = Direito

Possuindo a compreensão de que a sociedade é assim como o Direito um produto humano e portanto imperfeita, não obstante possui reflexo de seu criador e este está longe do ideal, concluímos no terreno fértil para a criação do Direito. Este foi criado para sanar as imperfeições da sociedade e criar uma convivência harmônica, ou seja, ele foi criado para sustentar o tecido social e estabelecer condições desse ser viver em comunidade (Etimologicamente falando comum-unidade). Para isto o Direito adquire o capuz necessário para solucionar a problemática, e é por isso que ele é diferente em culturas diferentes, tento em vista que as adversidades enfrentadas são dessemelhantes.

O Direito surge nas sociedades primitivas e quase que sempre estará vinculada a figura do Divino. Foi utilizado com maestria como ferramenta de controle social, os “Deuses” recompensavam aqueles que possuíam moral e faziam o uso da justiça, porém castigava os injustos e desordeiros. Para se fazer presente o julgamento celeste faz se necessário um representante humano para identificar as vontades dos céus, nasce a primeira figura de autoridade. É através desse indivíduo que advém o principio das normas, era preciso regimentar o convívio, para que este estivesse de acordo com os parâmetros estabelecidos pela divindade, nasce a lei. A lei possui três características a seguir: 1. O uso legitimo da força para privação econômica e/ou coerção física; 2. A designação da autoridade oficial; 3. O elemento da regularidade. O primeiro item é crucial, é através deste que a lei vigorando passa a ser cumprida, sob a perspectiva de que se não o fizer haverá sansão. O segundo item já foi supracitado e demonstra sua importância e “the last but no least” a regularidade, e esta que proporciona a segurança jurídica e sobre a qual possuímos a certeza de que não iremos sair e ser presos por uma mudança da norma na qual não estamos cientes. Vinculado