Estudante

293 palavras 2 páginas
Bom o nosso trabalho vai falar sobre a soberania do discurso jurídico. Sabemos que vivemos hoje uma crise de interpretação entre a lei e a realidade social. Embora a sociedade esteja repleta de garantias vindas das leis na maioria das vezes estas, mesma leis mostram-se ineficazes. Um exemplo é o artigo 6º da CF que estabelece que são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados. Porém sabemos que muitas vezes esses direitos não são respeitados fazendo com que ocorra uma crise pois mesmo os direitos que são assegurados não são garantidos imagina o resto então. Também ocorre uma crise entre a subjetividade e a objetividade das leis , pois muitas vezes as leis acabam se tornando defasadas antigas ou dúbias , porém cabe ao juiz usar outros instrumentos como por exemplo o recurso da analogia, fazer, ampliar ou completar a lei obviamente sempre respeitando os seu limites. Também podemos destacar a textura aberta de Hart. Textura significa o texto a lei e aberta fica entendido como o texto com uma interpretação mais abrangente ñ restrita. Com isso vamos acompanhar ao longo de nosso trabalho que quando temos uma crise na maneira de interpretar termos uma crise também na maneira de julgar, por isso devemos ter em mente que devemos procurar encontra maneiras pra que essa problemática acabe, pois quando são constituídas leis com dupla interpretação teremos problemas sócias, culturais que podem levar a uma falência jurídica da nação.

Modelo de interpretação textura básica

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