Estudante universitária
De acordo com o artigo 19 da lei 8.213, publicada em 24 de julho de 1991, "acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, ou pelo exercício do trabalho do segurado especial, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, de caráter temporário ou permanente". Essa lesão pode provocar a morte, perda ou redução da capacidade para o trabalho.
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Como são classificados os acidentes de trabalho?
Os acidentes de trabalho são caracterizados em três tipos:
* Acidente típico – decorrente da característica da atividade profissional que o indivíduo exerce; * Acidente de trajeto – acontece no trajeto entre a residência do trabalhador e o local de trabalho, ou vice-versa; * Doença profissional ou do trabalho – desencadeada pelo exercício de determinada função, característica de um emprego específico.
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Quais ramos de atividade mais registram acidentes de trabalho?
De acordo com o número de acidentes de trabalho registrados ao longo dos anos, especialmente no período entre 1997 e 2002, há uma tendência à queda das ocorrências. Porém o número de acidentes ainda é considerado elevado. Os setores de transformação e de serviços são os que mais registram casos de acidentes de trabalho.
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Como deve proceder a empresa empregadora?
A empresa contratante tem o dever de fazer uma comunicação informando sobre o acidente de trabalho no mesmo dia ou até o primeiro dia útil após o acontecimento, independentemente se o trabalhador foi ou não afastado da atividade. Em caso de morte, essa comunicação deve ser imediata. O não cumprimento dessas determinações pode levar à punição da empresa mediante o pagamento de multa.
O que é Doença Ocupacional?
Doença ocupacional é designação de várias doenças que causam alterações na saúde do trabalhador,