Estrutura e organização da educação brasileira
Introdução
O Brasil não possui um sistema nacional de ensino definido presentes nas propostas iniciais da LDB. O sistema federal de ensino refere-se às instituições aos órgãos, as leis e as normas que sob responsabilidade da União, do governo federal se concretizam nos estados e nos municípios. O Estado realiza o empenho da despesa, obriga-se a pagar o previsto a ser gasto.
A execução do orçamento público nas escolas oficiais deve levar em conta o custo mínimo anual do aluno, calculado pela União. Além do controle interno, há o controle externo, os tribunais de contas do estado, municípios e o poder legislativo.
O ensino no Brasil tem sofrido mudanças significativas e que tende a melhorar, mas só haverá mudanças se partir de nós futuros educadores.
Nossa lei é composta de artigos que foram elaborados de melhor forma e precisam ser cumpridos por todo povo brasileiro, e todos nós cidadãos precisamos formar verdadeiros espírito critico e modificar os nossos conceitos e cultura.
Ao longo do processo constitucional, de 1823 a 1988, podem-se identificar certos efeitos para a educação nas Constituições; pois as sociedades constantemente sofrem mudanças de ordem econômica, social, política e cultural e os indivíduos que delas participam também evoluem para se adaptarem às novas situações conjunturais. Todas essas transformações resultam em alterações nos relacionamentos das pessoas entre si e com as organizações governamentais e não governamentais; gerando mudanças de mentalidade, usos e costumes, de condutas morais e logicamente das leis, que são a base de sustentação do exercício da cidadania.
Estrutura de Sistema de Ensino nos âmbitos federal, estadual e municipal
A educação no Brasil precisa sofrer mudanças positivas, pois ainda há um índice de analfabetismo muito grande comparado com outros países. Sabemos que a realidade da sociedade brasileira é também um problema a ser solucionado.
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