estrutura e funcionamento
Considera-se ainda que as mudanças que ocorreram neste final de século na economia, nas relações sociais e culturais, alteraram entre outras coisas a organização da escola, sua função e estrutura, e o perfil do trabalhador/educador.
Com o processo de democratização a partir da década de 1980, cresceu os anseios pela participação, autonomia e começou a exigência que isso acontecesse também no interior das escolas. Depois de muitos debates de educadores foi incluída na Constituição Federal de 1988, e promulgada a Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional, Lei 9394/96 e ao estabelecimento do Plano Nacional de Educação em 2001.
Nesse contexto, a nova LDB eixo central desse estudo é o que podemos chamar de institucionalização dos interesses sociais que lutaram e continuam lutando por uma educação de qualidade para todos. Questão essencial para o desenvolvimento da sociedade, onde as instituições de ensino tem um papel fundamental para cumprir o que diz a lei, e cabe aos governantes apoiar e fornecer meios para as instituições desenvolverem uma educação de qualidade e igualitária.
2 JUSTIFICATIVA
Esta pesquisa pretende fornecer dados que auxiliem na compreensão da legislação educacional que orienta a organização das escolas do nosso país. Conheceremos as leis de diretrizes da LDB que são norteadores de que o universo escolar necessita para estabelecer mudanças capazes de alcançar um nível de desenvolvimento compatível com os desafios que surgem no mundo contemporâneo.
Diante do que foi exposto é necessário realizar um estudo sobre a Estrutura e Funcionamento do Ensino, bem como conhecer as leis da legislação em vigor no nosso país.
3 OBJETIVOS
3.1 OBJETIVO GERAL
Explicar a evolução histórica da Educação Brasileira sob a ótica da legislação.
3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Analisar a legislação educacional no contexto sócio-histórico-economico-politico-cultural contemporâneo;
Avaliar o impacto das políticas educacionais na