Estrutura no sistema de ensino

ESTRUTURA NO SISTEMA DE ENSINO DO BRASIL

Desafio de aprendizagem da Disciplina de Estrutura e Organização da Educação Brasileira do Curso de Pedagogia da Universidade Anhanguera-Uniderp.

Luziânia-GO
2011

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 3
2. ESTRUTURA NO SISTEMA DE ENSINO DO BRASIL 4
3. CONSIDERAÇÕES FINAIS 6
4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 7

1. INTRODUÇÃO

Este trabalho tem a finalidade de apresentar a Estrutura do Sistema de Ensino no Brasil e suas incumbências, analisaremos a Lei Nº 9394/96. Quais são seus pontos fortes e seus pontos fracos? Descobriremos que muitas coisas não estão sendo cumpridas na prática, muitos princípios ficaram apenas na teoria! Veremos as reais condições do desenvolvimento da formação dos educandos e dos educadores.
Existem muitas questões polêmicas, como por exemplo, sobre a liberdade de aprender e ensinar, muitos valores estão sendo esquecidos ou nunca foram ensinados em sala de aula, apresentaremos também as mudanças feitas e sugestões de mudanças, para que a Lei seja realmente cumprida e aconteça a tão sonhada melhoria do nosso sistema escolar.

2. ESTRUTURA DO SISTEMA DE ENSINO NO BRASIL

A Lei que rege nosso ensino é a LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, que revogou a LEI No 5.692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971 (Total) e LEI Nº 4.024 de 20 DE DEZEMBRO DE 1961 (com exceção dos artigos 6º a 9º alterados pela Lei nº 9.131, de 1995.).
A caracterização dos níveis do Ensino Brasileiro ficou da seguinte forma:
• Educação Infantil (antigo pré-escolar)
• Ensino Fundamental (antigo primeiro grau)
• Ensino Médio (antigo segundo grau)
• Ensino Superior
• EJA (antigo supletivo)
• Ensino Técnico
De acordo com a Lei Nº 9394/96 no seu Art. 3º, o ensino deverá seguir os princípios de igualdade de condições, liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber, pluralismo de idéias, respeito à liberdade e apreço à tolerância, garantia de padrão de qualidade, valorização da