Estrutura Fundiária e os Conflitos de Terra
Alimentar com seus frutos é o que a agricultura brasileira vem fazendo há mais de quatro séculos, infelizmente sem a harmonia sugerida pela letra da bela canção transcrita ao lado.
Como vimos, a agricultura brasileira sempre esteve entre as principais atividades econômicas do país. Mas o Brasil não se tornou uma potência agrícola, pois alguns dos maiores problemas sociais brasileiros estão centralizados no campo, como a estrutura fundiária marcada pela concentração de terras, os conflitos pela posse da terra e as relações desiguais de trabalho.
Uma distribuição Irregular de terras
À forma como as propriedades rurais estão distribuídas, segundo suas dimensões, denominamos estrutura fundiária. A principal característica da estrutura fundiária brasileira é o predomínio de grandes propriedades. As origens dessa distribuição desigual de terras em nosso país estão em seu passado colonial. As capitanias hereditárias, que inseriram o Brasil no sistema colonial mercantilista, foram os primeiros latifúndios brasileiros: a colônia foi dividida em quinze grandes lotes entre doze donatários.
A expansão da lavoura açucareira no litoral manteve o latifúndio como uma de suas características, ao lado da monocultura e da escravidão da mâo-de-obra africana no sistema de plantation voltado para a exportação. Portanto, a ocupação das terras brasileiras aponta para uma acentuada concentração de terras.
Foi a Lei de Terras, promulgada em 18 de agosto de 1850, que praticamente instituiu a propriedade privada da terra no Brasil, Ao determinar que as terras públicas ou devolutas (ociosas) só poderiam ser adquiridas por meio de compra, essa lei limitou o acesso à posse de terras a quem tivesse recursos para satisfazer essa condição.
Dessa forma, imigrantes europeus recém-chegados, negros libertos e pessoas sem recursos ficaram sem direito às terras livres, que foram compradas por abastados proprietários rurais.
Com o passar do tempo,