Estrutura do ensino fundamental
Estrutura e Funcionamento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental
Mantendo a coerência com a fundamentação da Proposta Curricular como um todo, que tem no materialismo histórico a sua fonte metodológica, tem no materialismo histórico a sua base ideológica, a sua visão de mundo, de homem e de sociedade, o ensino da disciplina de Estrutura e Funcionamento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental tem por objetivo não somente conhecer o sistema escolar brasileiro, mas transformá-lo. Fosse o funcionalismo positivista a fonte metodológica, que parte do pressuposto de que a organização social do homem obedece necessidades naturais, confundindo assim esta necessidade com a forma de organizar a sociedade, que sempre será histórica e não natural, o limite da ação dos profissionais da educação junto ao sistema de ensino seria aperfeiçoá-lo, tanto sob o ponto de vista político, como pedagógico e administrativo. É só no materialismo histórico que se tem a possibilidade fundamentada de o homem transformar a forma atual de organização social, portanto também da forma escolar de ensinar-aprender. Um olhar mais crítico sobre as LDBs, por exemplo, perceberá que todas elas nada mais foram que reformas e aperfeiçoamentos do sistema, exatamente porque não tocaram na questão central que é a estrutura de produção do ensino-aprendizagem escolar. Não se altera a estrutura de produção aumentando anos de escolaridade, número de dias letivos no ano, alterando critérios de habilitação dos profissionais, normatizando a avaliação, etc. Por isso, também, não se alterou a estrutura de relações sociais de produção, isto é, a escola continua sendo um instrumento predominantemente controlado pelo Estado, portanto a serviço da reprodução das condições necessárias ao modelo vigente. Não se trata, apenas, de assegurar o direito à participação da sociedade, por exemplo, colocando na legislação essa possibilidade.
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