estrategia do genero

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE SÃO TOME E PRÍNCIPE
Unidade – Disciplina – Trabalho

OPERACIONALIZAÇÃO DA ESTRATÉGIA NACIONAL PARA A IGUALDADE E EQUIDADE DE GÉNERO
EM SÃO TOME E PRÍNCIPE

Novembro de 2006

AGRADECIMENTOS

A Presente missão, destinada a tornar operacional a Estratégia Nacional para a Igualdade e Equidade de Género, inscreve-se no seguimento do apoio do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP) à dinâmica género em São Tomé e Príncipe.

O Ministério do Trabalho, Solidariedade, Mulher e Família e a equipa de peritos da missão agradecem todas as instituições da República, da sociedade civil e da cooperação internacional pelos seus contributos durante as diversas etapas da missão.

A qualidade das observações e sugestões recebidas permitiu à missão dispor de informações pertinentes, essenciais para a análise objectiva da situação da promoção da mulher e do género e para o enriquecimento das propostas estratégicas e operacionais formuladas para um enquadramento institucional eficaz da promoção da mulher e integração do género nos diversos instrumentos de desenvolvimento do país.

O Ministério do Trabalho, Solidariedade, Mulher e Família agradece particularmente o FNUAP pelo seu apoio constante à promoção da mulher e à igualdade dos sexos.

SUMÁRIO

PAG. INTRODUÇÃO 5-7
Contexto e justificação da missão 5
Meta, objectivos e resultados esperados da missão 6
Metodologia adoptada 6-7

I/ OBJECTIVOS, ORIENTAÇÕES E ESTRATÉGIAS DA ENIEG 7-9

II/ DIAGNÓSTICO DA RESPONSABILIDADE INSTITUCIONAL DA PROMOÇÃO DA MULHER E DO GÉNERO 10-15 2.1. Atribuições e capacidades do mecanismo governamental encarregue da promoção da mulher e da igualdade de género 10
2.2. Interesse e capacidades dos