Estradas
MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NO SUB-SOLO, SOLO, ESPAÇO AÉREO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
SINALIZAÇÃO DE OBRAS ROTINEIRAS E EMERGENCIAIS NORMAS DE UTILIZAÇÃO DO SUB- SOLO, SOLO E ESPAÇO AÉREO DAS VIAS RESOLUÇÃO 001/2007
EVISÃO DATA PAGINAS
02 13/09/2010 67
1
CONSELHO COOORDENADOR DE OBRAS
LEI MUNICIPAL Nº. 6.915 DE 05 DE JULHO DE 1991, ALTERADA PELA LEI Nº. 8.052/97, PELO DECRETO Nº. 8.598/91 E SEU ANEXO ÚNICO, DECRETO Nº. 10.237/98 E LEI Nº. 8.776/03.
Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura - SEINF Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano - SEMAM Autarquia Municipal de Trânsito, Serv. Públicos de Cidadania de Fortaleza – AMC Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza S/A - ETUFOR Secretaria Executiva Regional I - SER I Secretaria Executiva Regional II - SER II Secretaria Executiva Regional III - SER III Secretaria Executiva Regional IV - SER IV Secretaria Executiva Regional V - SER V Secretaria Executiva Regional VI - SER VI Secretária de Infra-Estrutura do Estado do Ceará - SEINFRA OI/Telemar - S.A – OI/TELEMAR Companhia Energética do Estado do Ceará - COELCE Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE Companhia de Gás do Ceará - CEGÁS Agência Reguladora de Fortaleza - ARFOR
2
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS EM VIAS E LOGRADORUROS PÚBLICOS DE FORTALEZA
Manuelito Cavalcante Junior – Coordenador Executivo João Jader Pontes Canuto – Assessor Jurídico Geridça Ivana Cavalcante – Membro Haroldo Barros– Membro Raimundo Nonato Lobo – Membro/Engenheiro Osmidio P. Holanda - Membro/Engenheiro Jane Mary Guimarães - Engenheira
3
APRESENTAÇÃO
A cidade de Fortaleza, em seu constante desenvolvimento, necessita de uma adequação cada vez maior e melhor de toda a infra-estrutura urbana. Para que esta melhoria possa ser efetuada,