Estetica

O Brasil está entre os três maiores mercados consumidores de cosméticos do mundo. Vários profissionais ligados à área de saúde estética, como esteticistas, manicures, podólogos, cabeleireiros e outros profissionais que trabalhavam na informalidade, foram beneficiados em 2010 por um plano de incentivo crido pelo governo federal para sua formalização, oferecendo taxas e impostos reduzidos.

Além de elevar o profissional a um novo patamar no mercado, sair da informalidade pode trazer vantagens como a de possuir comprovação de renda, com a qual poderá alugar um imóvel, comprar um carro financiado, realizar empréstimos bancários, ou seja, investir ainda mais no seu negócio. Além, é claro, dos benefícios da Previdência Social, como aposentadoria por idade e outros auxílios, e a possibilidade de ter um funcionário registrado no estabelecimento. Para se formalizar é preciso se inscrever como Microempreendedor Individual (MEI), caso que é enquadrado no sistema tributário do Simples Nacional, ficando isento de tributos federais como Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL. A obtenção do MEI é simples, gratuita e pode ser realizada via internet pelo site www.portaldoempreendedor.gov.br.

Mas apenas sair da informalidade não basta. É preciso seguir regras e normas estipuladas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para obter o Alvará Sanitário, sem o qual o estabelecimento não pode funcionar, além da necessidade de se cumprir as regras de Biossegurança. Quanto ao local, a vigilância sanitária determina que proporcione ao cliente segurança no atendimento, com exigências específicas com relação a aspectos como infraestrutura, procedimentos realizados, esterilização e armazenamento dos materiais e biossegurança, aspectos descritos na resolução SMG “N” nº 693 de 17 de agosto de 2004.

A biossegurança refere-se a condutas que visam a segurança e proteção da saúde de todos aqueles que trabalham na área, por meio de atitudes simples realizadas pelo profissional,