Estagio

FESURV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE
FACULDADE DE DIREITO

PARECER JURÍDICO

GABRIELLA DOS SANTOS
Orientador: Prof. Esp. VIVIANE

Parecer jurídico apresentado à disciplina de Direito Penal I como parte da obtenção parcial da segunda avaliação do terceiro período, turma: “T.C” do curso de Direito.

RIO VERDE – GO 2013 DA CONSULTA
Libby e Nick são casados, e tem um filho de quatro anos. O casal sai para velejar a noite. E ao acordar no meio da noite Libby se depara com o barco e seu roupão sujos de sangue. Nick não esta abordo do barco. Mas a guarda costeira encontra Libby com uma faca ensanguentada em suas mãos. Entretanto o corpo de seu marido nunca fora encontrado.
É acusada por assassinar seu marido. Passa a guarda de seu filho, para sua melhor amiga. Enquanto cumpre a pena, sem querer ela descobre que seu marido está vivo, e esta vivendo com seu filho e sua melhor amiga. Plano que ele havia tramado para receber o dinheiro do seguro de vida de Libby.
Ela então se prepara para se vingar assim que conseguir sua liberdade condicional.
Quando sai em liberdade condicional o oficial Travis fica responsável por acompanhar os passos de Libby fora da prisão, após um tempo ele descobre que tudo passara de uma armação e que ela foi inocente da acusação.
Assim que Libby encontra seu marido já fora da prisão se arrepende de seu plano e apenas quer seu filho de volta.
O oficial ao saber da tentativa de assassinato de Libby vai a casa de Nick onde tenta prende-lo, assim Nick alveja o oficial com um tiro, a reação de Libby que portava uma arma é atirar em Nick para mata-lo.
Após o acontecido Libby reencontra seu filho Matty e vivem felizes para sempre.

DO PARECER
Como previsto no artigo 8°, inciso IV da Convenção America sobre Direitos Humanos O acusado absolvido por sentença passada em julgado não poderá ser submetido a novo processo pelos mesmos fatos,