Estado e Sociedade aula 1

FORMAS DE GOVERNO
• É A ESTRUTURA POLÍTICA DE UMA
SOCIEDADE BEM DETERMINADA.
• Cada Sociedade possui uma Constituição própria.
A monarquia constitucional ( poderes divididos, governam um, poucos e muitos em diversos níveis é a forma melhor para grandes Estados e para os povos que já desenvolveram o sistema de sociedade civil) - Hegel
• Democracia para pequenos Estados e a República uma forma de Gov. para estes estados

FORMAS DE GOVERNO
• MONARQUIA – Governo real, tirania
• ARISTOCRACIA - oligarquia. Estado governado por poucos
• DEMOCRACIA – governo de muitos. É a pior das formas boas de governo e no entanto a melhor das más (Platão, O político)
• FORMA BOA – o governo não se baseia na violência, mas no consenso. Atua conforme as leis e não arbitrariamente.

TEORIA CLÁSSICA DAS FORMAS
DE GOVERNO
• Exposta por Aristóteles (384-322a.C.)
• Forma de governo = politéia = constituição
• CONSTITUIÇÃO – Lei fundamental de um
Estado, que estabelece seus órgãos, as respectivas funções e relações recíprocas.

MAQUIAVEL
• PRINCIPADOS
• REPÚBLICA
• A CONDIÇÃO DE “SAÚDE” DOS
ESTADOS RESIDE NA LUTA, NO
CONFLITO, NO ANTAGONISMO

HOBBES
• Defende a tese da instabilidade do governo misto.
• O poder do soberano é absoluto.

• Nega distinção entre esfera pública e privada. LOCKE
• Teórico da Monarquia Constitucional- duas partes de poder: parlamento e o Rei.
• Duas funções do Estado – legislativa (poder emana do povo) e executiva ( é delegada ao rei pelo parlamento)
• Constituição democrático- monárquica.
• Soberania do Estado pertence ao povo
• Exercício do Poder Executivo pertence ao Rei.

MONTESQUIEU(1689-1755)
• Teoria geral da sociedade
• Descobrir Leis que governam o movimento e as formas de sociedades humanas.
• Há três espécies de governo: republicano
(parte ou maioria do povo detém o poder, o monárquico – governa um de acordo com
Leis fixas e estabelecidas; despótico sem leis só capricho.

DESPOTISMO
• Forma de governo diversa da Monarquia e da
República. Caráter